DISCUSSÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA N ACIONAL (LEI 14.735/23)
O SINPOL CAMPINAS convida todos os Policiais Civis filiados e não filiados para participarem de audiência pública convocada pelo deputado Reis, que será realizada na ALESP no dia 13/03/2025 no auditório Franco Montoro as 18:00 horas, com a participação do Secretário Executivo da Casa Civil e Coordenador do grupo de trabalho para regulamentação da Lei Orgânica Nacional, Sr. Fraide Sales
Estaremos disponibilizando transporte para a ALESP e solicitamos a confirmação de ida até o dia 11/03/2025 para que possamos providenciar o translado.
O comparecimento dos Policiais Civis é de suma importância porque será discutido o projeto da Lei Orgânica Estadual e possível inclusão de subsidio no sistema remuneratório da Policia Civil de São Paulo. Alertamos a todos que este projeto é de longe o mais importante das últimas décadas para todos os integrantes da Policia Civil de São Paulo, sejam ativos, aposentados ou pensionistas, visto que implicará diretamente nos salários, atribuições, aposentadorias e direitos já existentes e futuros que poderão constar na nova Lei orgânica Estadual da Policia Civil de São Paulo.
Aparecido Lima de Carvalho "Kiko"
Presidente do SINPOL Campinas
