Prezados amigos policiais civis,
O ano de 2019, posso afirmar que foi sem sombra de dúvida o ano mais difícil, lutado e trabalhoso em toda minha trajetória frente a este sindicato e a federação, foi um ano em que mais da metade dele estivemos em Brasília junto com a COBRAPOL e outras federações e sindicatos de todo o Brasil lutando para manter os direitos adquiridos ao longo de mais de 30 anos conquistados pela polícia civil. Nesta trajetória demandou mais de duas dezenas de viagens a Brasília visitando deputados e senadores e o alto escalão do governo federal não apenas para resguardar os direitos já conquistados mas, para que os parlamentares entendessem que ser policial civil em nosso país é colocar em risco permanente a nossa vida incluindo também as nossas famílias, que temos que trabalhar quando escalados dia, noite e feriados agravados com escalas abusivas sem poder recusar acrescentado com um alto nível de estresse no exercício da função.
Mesmo assim o governo federal descumpriu sua palavra em manter direito igualitários para as forças de segurança, assegurando apenas para as forças armadas e a polícia militar e os direitos que já tinham. Para as demais forças de segurança incluindo a polícia civil, federal, PRF, entre outras, admitiu colocar no texto da PEC apenas parte dos direitos que só foram conseguidos com muita pressão que fizemos, não só perante deputados e senadores, mas também ao alto escalão do governo federal incluindo os principais ministros do governo. Diante da inflexibilidade da presidência da república e do secretário especial de previdência do Brasil Rogério Marinho e o relator da PEC Samuel Moreira, a COBRAPOL juntamente com suas federações incluindo a FEIPOL SUDESTE e seus sindicatos filiados, levaram para frente do palácio do planalto aproximadamente seis mil policiais civis para protestarem contra a falta de igualdade de direitos das forças de segurança na reforma da previdência e só assim após essas intermináveis batalhas, conseguimos a duras penas incluir na PEC 06/19 através de emendas boa parte dos direitos já conquistados na CF, que até aquele momento estes direitos seriam estendidos para todos os estados da federação, mas com a tramitação da PEC 06/19 apenas as policias federais, asseguraram os direitos contidos na PEC e ficou para os estados e municípios a prerrogativa de elaborarem suas próprias reformas da previdência. Tramitou também pelo senado federal a PEC 133/19 (PEC paralela) já encaminhada para câmara federal, que trata da inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência. Em contrapartida o governo de São Paulo açodadamente não esperou a tramitação da PEC 133/19 e encaminho para a ALESP a PEC 18/19 que contém um texto altamente prejudicial a polícia civil chegando a ser mais perverso do que o próprio texto original da PEC 06/19 enviado pelo governo federal a câmara dos deputados que conseguimos com muitas negociações e manifestações mudar o texto através de emendas e o que cabe ressaltar que estas melhorias que conseguimos no texto da PEC 06, embasou as nossas emendas na PEC 18/19 aqui em São Paulo.
Os policiais civis que já estavam inconformados com o vergonhoso aumento salarial de 5% enviado pelo governo de São Paulo, ficaram ainda mais surpresos com o texto da PEC 18/19 (reforma da previdência) que acabava de vez por todas com todos os direitos adquiridos dos policiais civis nos últimos 30 anos.
A partir daí os sindicatos, federações e associações de classe partiram para o embate junto aos parlamentares e o governo onde após semanas de idas e vindas na ALESP visitando e convencendo os deputados estaduais que a nossa função tem uma especificidade totalmente diferente de todas as carreiras do funcionalismo público, citando como exemplo o risco de vida permanente e o alto estresse que que as forças policiais são submetidas diariamente, merecem um tratamento diferenciado na reforma da previdência o que foi entendido e repassado ao governo que através de seu líder e o relator admitiu a inclusão de nossas emendas. Também somou-se a esta luta secretário executivo da segurança pública Dr. Youssef Abou Chahin, que junto com o conselho da polícia civil que se posicionaram no mesmo sentido de nossas reivindicações. O secretário se reuniu com o líder do governo Carlos Eduardo Pignatari, explicando que o tratamento dos policiais civis de São Paulo na reforma da previdência, deveria ter a mesma similitude dos direitos conquistados pelas policias federais na PEC 06/19 que poderia ser corrigido através das emendas regimentais propostas, visto que caso seja mantido o texto original da PEC 18/19 haveria uma grande demanda de pedidos de aposentadorias o que poderia inviabilizar nossas atividades em muitas unidades policiais do estado.
Diante de toda pressão de várias semanas na ALESP o presidente da casa atropelando o regimento queria de forma inexplicável e muito acelerada, colocar em votação a PEC 18/19 em tempo recorde, o que levou o deputado Emídio de Souza (PT) a impetrar um mandado de segurança contra a tramitação da PEC na forma que estava sendo proposto pelo presidente da ALESP e conseguiu no tribunal de justiça de São Paulo uma liminar que impediu o prosseguimento da reforma da previdência estadual.
Graças a toda esta luta e empenho de várias categorias e o entendimento dos parlamentares estaduais, felizmente a PEC só terá prosseguimento em fevereiro de 2020, tempo esse que nos ajudará para melhorar nossa organização e prosseguirmos na luta para manutenção dos nosso direitos para a atual e as futuras gerações de policiais civis de nossa instituição.
Ajuizamos ainda está última semana uma ADIN proposta pela COBRAPOL a pedido da Feipol Sudeste patrocinada pelo nosso parceiro Kuster Machado Advogados Associados questionando a redução do teto dos RPVs no estado de São Paulo.
Finalizo desejando a todos policiais civis do estado de São Paulo um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias e que inicie um ano novo com renovada esperança e alegria.
O ano de 2019, posso afirmar que foi sem sombra de dúvida o ano mais difícil, lutado e trabalhoso em toda minha trajetória frente a este sindicato e a federação, foi um ano em que mais da metade dele estivemos em Brasília junto com a COBRAPOL e outras federações e sindicatos de todo o Brasil lutando para manter os direitos adquiridos ao longo de mais de 30 anos conquistados pela polícia civil. Nesta trajetória demandou mais de duas dezenas de viagens a Brasília visitando deputados e senadores e o alto escalão do governo federal não apenas para resguardar os direitos já conquistados mas, para que os parlamentares entendessem que ser policial civil em nosso país é colocar em risco permanente a nossa vida incluindo também as nossas famílias, que temos que trabalhar quando escalados dia, noite e feriados agravados com escalas abusivas sem poder recusar acrescentado com um alto nível de estresse no exercício da função.
Mesmo assim o governo federal descumpriu sua palavra em manter direito igualitários para as forças de segurança, assegurando apenas para as forças armadas e a polícia militar e os direitos que já tinham. Para as demais forças de segurança incluindo a polícia civil, federal, PRF, entre outras, admitiu colocar no texto da PEC apenas parte dos direitos que só foram conseguidos com muita pressão que fizemos, não só perante deputados e senadores, mas também ao alto escalão do governo federal incluindo os principais ministros do governo. Diante da inflexibilidade da presidência da república e do secretário especial de previdência do Brasil Rogério Marinho e o relator da PEC Samuel Moreira, a COBRAPOL juntamente com suas federações incluindo a FEIPOL SUDESTE e seus sindicatos filiados, levaram para frente do palácio do planalto aproximadamente seis mil policiais civis para protestarem contra a falta de igualdade de direitos das forças de segurança na reforma da previdência e só assim após essas intermináveis batalhas, conseguimos a duras penas incluir na PEC 06/19 através de emendas boa parte dos direitos já conquistados na CF, que até aquele momento estes direitos seriam estendidos para todos os estados da federação, mas com a tramitação da PEC 06/19 apenas as policias federais, asseguraram os direitos contidos na PEC e ficou para os estados e municípios a prerrogativa de elaborarem suas próprias reformas da previdência. Tramitou também pelo senado federal a PEC 133/19 (PEC paralela) já encaminhada para câmara federal, que trata da inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência. Em contrapartida o governo de São Paulo açodadamente não esperou a tramitação da PEC 133/19 e encaminho para a ALESP a PEC 18/19 que contém um texto altamente prejudicial a polícia civil chegando a ser mais perverso do que o próprio texto original da PEC 06/19 enviado pelo governo federal a câmara dos deputados que conseguimos com muitas negociações e manifestações mudar o texto através de emendas e o que cabe ressaltar que estas melhorias que conseguimos no texto da PEC 06, embasou as nossas emendas na PEC 18/19 aqui em São Paulo.
Os policiais civis que já estavam inconformados com o vergonhoso aumento salarial de 5% enviado pelo governo de São Paulo, ficaram ainda mais surpresos com o texto da PEC 18/19 (reforma da previdência) que acabava de vez por todas com todos os direitos adquiridos dos policiais civis nos últimos 30 anos.
A partir daí os sindicatos, federações e associações de classe partiram para o embate junto aos parlamentares e o governo onde após semanas de idas e vindas na ALESP visitando e convencendo os deputados estaduais que a nossa função tem uma especificidade totalmente diferente de todas as carreiras do funcionalismo público, citando como exemplo o risco de vida permanente e o alto estresse que que as forças policiais são submetidas diariamente, merecem um tratamento diferenciado na reforma da previdência o que foi entendido e repassado ao governo que através de seu líder e o relator admitiu a inclusão de nossas emendas. Também somou-se a esta luta secretário executivo da segurança pública Dr. Youssef Abou Chahin, que junto com o conselho da polícia civil que se posicionaram no mesmo sentido de nossas reivindicações. O secretário se reuniu com o líder do governo Carlos Eduardo Pignatari, explicando que o tratamento dos policiais civis de São Paulo na reforma da previdência, deveria ter a mesma similitude dos direitos conquistados pelas policias federais na PEC 06/19 que poderia ser corrigido através das emendas regimentais propostas, visto que caso seja mantido o texto original da PEC 18/19 haveria uma grande demanda de pedidos de aposentadorias o que poderia inviabilizar nossas atividades em muitas unidades policiais do estado.
Diante de toda pressão de várias semanas na ALESP o presidente da casa atropelando o regimento queria de forma inexplicável e muito acelerada, colocar em votação a PEC 18/19 em tempo recorde, o que levou o deputado Emídio de Souza (PT) a impetrar um mandado de segurança contra a tramitação da PEC na forma que estava sendo proposto pelo presidente da ALESP e conseguiu no tribunal de justiça de São Paulo uma liminar que impediu o prosseguimento da reforma da previdência estadual.
Graças a toda esta luta e empenho de várias categorias e o entendimento dos parlamentares estaduais, felizmente a PEC só terá prosseguimento em fevereiro de 2020, tempo esse que nos ajudará para melhorar nossa organização e prosseguirmos na luta para manutenção dos nosso direitos para a atual e as futuras gerações de policiais civis de nossa instituição.
Ajuizamos ainda está última semana uma ADIN proposta pela COBRAPOL a pedido da Feipol Sudeste patrocinada pelo nosso parceiro Kuster Machado Advogados Associados questionando a redução do teto dos RPVs no estado de São Paulo.
Finalizo desejando a todos policiais civis do estado de São Paulo um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias e que inicie um ano novo com renovada esperança e alegria.
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Manifestação em Brasília em defesa dos direitos dos policiais civis da PEC 06/19
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Reunião das lideranças sindicais com a lider do governo na época Joice Hasselmann
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Manifestação na ALESP de liderança sindicais contra a PEC 18/19
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Entrega da minuta de emenda a PEC 18/19 ao deputado Campos Machado
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Registro da presença do senador Major Olimpio na audiência pública na ALESP
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Entrega da carta aberta aos parlamentares a deputada Edna Macedo
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Presidente da Feipol Sudeste com a deputada Adriana Borgo na audiência pública na ALESP
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Presidente da Feipol Sudeste / Sinpol Campinas e policiais civis em Mogi Mirim
com o deputado Rafa Zimbaldi na ALESP
Audiência pública no plenário Franco Montoro na ALESP
Aparecido Lima de Carvalho
Presidente Sinpol Campinas / Feipol Sudeste
